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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Março de 2025 - 10:29

Incapacidade invisível: o SUS não ajuda e o INSS não reconhece?

Advogada previdenciarista revela as frustrações e injustiças no processo de laudos médicos do INSS, afetando trabalhadores doentes e suas batalhas pela justiça
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 12:16

Burnout e obrigatoriedade de gerenciar riscos psicossociais acendem alerta vermelho para empresas em 2025

Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Janeiro de 2025 - 10:50

Alerta: Compras em Jogos Online pela Apple Podem Não Ser Reembolsáveis

Investigação Revela Práticas Predatórias no Jogo 'Hunting Sniper'
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 10:58

Cinco dicas de como fazer a prova de vida de forma segura em 2025

Advogado da LBS Advogadas e Advogados Roberto Drawanz traz orientações sobre a prova de vida, que continua sendo obrigatória e passa a ser feita automaticamente pelo INSS
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 14:40

Brasil rumo a um narcoestado? Desembargadora faz alerta

Expansão das facções criminosas no Brasil e denúncias de corrupção policial reforçam o risco de um “narcoestado”, alerta a desembargadora Ivana David
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 14:12

20 de novembro: É feriado ou ponto facultativo?

O 20 de novembro agora é feriado nacional no Brasil, um marco para celebrar a luta e valorizar a cultura afro-brasileira, além de reforçar o compromisso com a igualdade racial e o combate ao racismo
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2024 - 11:34

Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica

Documento tem três eixos prioritários: ordenamento fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 10:01

Justiça cearense apresenta primeiras sentenças utilizando linguagem simples

O Judiciário cearense proferiu as primeiras sentenças utilizando a linguagem simples, visando facilitar a compreensão e aproximar a Justiça da população.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 10:19

34 anos do ECA: Desafios e perspectivas da adoção no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) fortaleceu direitos fundamentais, criou conselhos tutelares e implementou políticas públicas para proteger crianças e adolescentes no Brasil.
Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 12:10

Os impactos da Reforma Tributária para a Zona Franca de Manaus

Ministro Fernando Haddad (PT) entregou proposta ao Congresso, iniciando debate sobre Reforma Tributária. Medidas visam melhorar gestão e atrair investimentos.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 15:37

Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras

Advogada goiana explica que ainda não há consenso se as obras derivativas criadas por essas novas tecnologias constituem uso justo (fair use) ou violação das leis de propriedade
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:05

Vai se aposentar? Garanta o futuro do seu negócio e saiba como escolher o seu sucessor!

Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial, compartilha dicas fundamentais sobre a escolha de um sucessor para a sua empresa
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:20

Da Controladoria Jurídica ao Legal Operations: uma transformação estratégica na gestão de contencioso empresarial

Por Bruna Pinheiro
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:24

DF deverá indenizar familiares de homem que morreu após cair de viaduto

O réu deverá ainda pagar indenização por morte à viúva da vítima
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:36

Exploração sexual infantojuvenil: problema criminal ou questão de saúde pública?

Por Leonardo Watermann
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:31

Advogada explica a importância de todos os tratamentos para o TEA serem abarcados pelo plano de saúde

Tentativa das empresas de saúde em diminuir a quantidade de procedimentos inclusos no plano, sobre custeio dos procedimentos relacionados ao autismo, traz preocupações
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:12

Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo

A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:22

Criança com cegueira em um dos olhos consegue benefício junto ao INSS, em Goiás

A conquista é uma novidade e aconteceu em âmbito administrativo, abrindo precedente para que mais famílias sejam beneficiadas sem necessidade de entrar com processo judicial. Até 2021, condição não era considerada deficiência; advogado explica como requerer benefício junto ao INSS
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:57

CAM-CCBC & SciencesPo promovem webinar sobre LL.M em Arbitragem Transnacional e Solução de Controvérsias

Evento online reúne informações sobre o programa de pós-graduação da universidade francesa para alunos estrangeiros
Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:46

Os Tribunais de Contas nas eleições

Por Dimas Ramalho

Exibindo resultado de 4841 até 4860 de um total de 10311

Advogada previdenciarista revela as frustrações e injustiças no processo de laudos médicos do INSS, afetando trabalhadores doentes e suas batalhas pela justiça

Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe

Investigação Revela Práticas Predatórias no Jogo 'Hunting Sniper'

Advogado da LBS Advogadas e Advogados Roberto Drawanz traz orientações sobre a prova de vida, que continua sendo obrigatória e passa a ser feita automaticamente pelo INSS

Expansão das facções criminosas no Brasil e denúncias de corrupção policial reforçam o risco de um “narcoestado”, alerta a desembargadora Ivana David

O 20 de novembro agora é feriado nacional no Brasil, um marco para celebrar a luta e valorizar a cultura afro-brasileira, além de reforçar o compromisso com a igualdade racial e o combate ao racismo

Documento tem três eixos prioritários: ordenamento fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental

O Judiciário cearense proferiu as primeiras sentenças utilizando a linguagem simples, visando facilitar a compreensão e aproximar a Justiça da população.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) fortaleceu direitos fundamentais, criou conselhos tutelares e implementou políticas públicas para proteger crianças e adolescentes no Brasil.

Ministro Fernando Haddad (PT) entregou proposta ao Congresso, iniciando debate sobre Reforma Tributária. Medidas visam melhorar gestão e atrair investimentos.

Advogada goiana explica que ainda não há consenso se as obras derivativas criadas por essas novas tecnologias constituem uso justo (fair use) ou violação das leis de propriedade

Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial, compartilha dicas fundamentais sobre a escolha de um sucessor para a sua empresa

Por Bruna Pinheiro

O réu deverá ainda pagar indenização por morte à viúva da vítima

Por Leonardo Watermann

Tentativa das empresas de saúde em diminuir a quantidade de procedimentos inclusos no plano, sobre custeio dos procedimentos relacionados ao autismo, traz preocupações

A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera

A conquista é uma novidade e aconteceu em âmbito administrativo, abrindo precedente para que mais famílias sejam beneficiadas sem necessidade de entrar com processo judicial. Até 2021, condição não era considerada deficiência; advogado explica como requerer benefício junto ao INSS

Evento online reúne informações sobre o programa de pós-graduação da universidade francesa para alunos estrangeiros

Por Dimas Ramalho

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